Este Fop (Fop86 – Manutenção Natureza de Operação) tem por objetivo efetuar a manutenção dos cadastros de CFOP – Classificação Fiscal de Operações que serão utilizados no sistema para entrada de documentos fiscais e emissão de documentos fiscais.
CFOP é a sigla de Código Fiscal de Operações e Prestações, das entradas e saídas de mercadorias, intermunicipal e interestadual. Trata-se de um código numérico que identifica a natureza de circulação da mercadoria ou a prestação de serviço de transportes.
É através do CFOP que é definido se a operação fiscal terá ou não que recolher impostos. O código deve obrigatoriamente ser indicado em todos os documentos fiscais da empresa, como por exemplo, notas fiscais, conhecimentos de transportes, livros fiscais, e outros exigidos por lei, quando das entradas e saídas de mercadorias e bens e da aquisição de serviços.
Cada código é composto por quatro dígitos, sendo que através do primeiro dígito é possível identificar qual o tipo de operação, se entrada ou saída de mercadorias, dentro ou fora do estado:
Entradas:
1000 – Entrada e/ou Aquisições de Serviços do Estado.
2000 – Entrada e/ou Aquisições de Serviços de outros Estados.
3000 – Entrada e/ou Aquisições de Serviços do Exterior.
Exemplos:
Saídas:
5000 – Saídas ou Prestações de Serviços para o Estado.
6000 – Saídas ou Prestações de Serviços para outros Estados.
7000 – Saídas ou Prestações de Serviços para o Exterior.
Para cadastro são necessárias as seguintes informações conforme imagem abaixo:
Campo Código: Neste campo será informa o código Cfop (conforme regra estabelecida pelo Confaz), a ser feita a manutenções, fazer a digitação sem ponto, (quando cadastrado o sistema retornara as informações, teclar F10 para consulta, para manutenção, quando não cadastrados os campos seguintes ficarão em branco.
Campo descrição: Descrever de uma forma resumido o nome relacionado ao código do Cfop informado.
Exemplos:
Descrição por legislação
Neste caso deverá ser abreviado a descrição para emissão nos documentos fiscais.
Podendo ficar “Venda mercadoria ST “
Campo Tipo de Nota: Esta informação visa estabelecer regra em qual função do sistema será utilizado este Cfop temos:
Devolução de cliente: Conforme regra cfop devolução de cliente, informando o tipo nota devolução de cliente este cfop estará habilitado nas telas de devolução de clientes e para emissão nota fiscal tipo Devolução clientes
Devolução Fornecedor: Conforme regra cfop devolução à fornecedor, informando o tipo nota devolução de fornecedor este cfop estará habilitado nas telas de devolução à fornecedor e para emissão nota fiscal tipo Devolução a fornecedor
Entrada: Conforme regra cfop Entrada, informando o tipo Entrada este cfop estará habilitado nas telas de Entrada de mercadorias e para emissão nota fiscal tipo Entradas.
Funrural: Conforme regra cfop, informando o tipo Funrural este cfop estará habilitado para emissão nota fiscal de contra nota de produtor rural.
Imobilizado: Conforme regra cfop, informando o tipo Imobilizado este cfop estará habilitado para emissão nota fiscal tipo imobilizado
Saída: Conforme regra cfop, informando o tipo Saída este cfop estará habilitado para emissão nota fiscal tipo Saída.
Contrapartida: Este campo tem por objetivo fazer a correlação entre os Cfops, para entrada de mercadorias e devolução à fornecedores.
Exemplo:
Quando fornecedor envia uma nota fiscal para o cliente, com este campo preenchido na hora do cliente efetuar a sua entrada da mercadoria no Fop24 – Entrada de produto o sistema ira converter para o cfop correto de entrada.
Podemos citar o Cfop 5405, fornecedor envia sua nota com este cfop na hora da entrada o sistema irá fazer a conversão para o cfop de entrada 1403.
Natureza de crédito. Este campo tem por objetivo informar o credito da natureza de credito para geração do arquivo fiscal Sped Contribuições (Pis e Cofins).
Temos:
01 – Aquisição de vendas para revenda: utilizado para Cfops de compras de mercadorias para revenda temos como exemplo os cfops 1102 2102 1403 2403 etc…
02 – Aquisição de Bens utilizados como Insumo: Utilizado para Cfops de bens utilizados como insumos, temos como exemplo os cfop 1101 2101 1556 2556 etc..
03 – Aquisição de serviços utilizados como insumo: Utilizado para Cfops de compra de serviços, temos como exemplo os cfop 1933 e 2933.
04 – Energia elétrica: Utilizado para Cfops de compra de serviços, de energia, temos como exemplo os cfop 1252 2252 1253 2253.
Campos observações: Destinado a observações de regras tributarias para o Cfop, podemos citar como exemplo para o Cfop 5915 remessa para conserto, onde no estado de São Paulo a não incidência de imposto e determinado pela seguinte lei:
“Não incidência de ICMS conforme do artigo 7º, caput, IX do RICMS/2000-SP”
Devolução cliente: Este campo tem por objetivo fazer a correlação entre os Cfops de devolução de cliente
Exemplo:
Quando da geração de uma devolução de cliente pelo fop devolução de cliente e emissão de nota tipo devolução de cliente, com este campo preenchido na hora de efetuar a devolução o sistema fara a conversão para o cfop correto para devolução.
Podemos citar o Cfop 5405, na emissão da devolução fara a conversão para o cfop de devolução de cliente 1411.
Transferência para deposito usar tributação do produto.. Para caso específico quando solicitado pelo cliente, quando marcado o sistema não fará a emissão dos valores de icms na nota fiscal. (Caso raro)